O Rio Grande do Norte perderá R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A perda é decorrente de uma decisão judicial da Justiça Federal.
O município de Tibau será afetado com a perda de R$ 8.379,31.
De acordo com documento enviado pela empresa aos prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalty será reduzido para que a ANP pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia.
No Rio Grande do Norte, 11 municípios serão afetados pela redução dos valores.
A Justiça Federal condenou a ANP a pagar R$ R$ 31.601.033 ao município de Esplanada, em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.
A Agência explicou que, para pagar a conta, o valor em royalties de 100 municípios será reajustado. E, que a perda é temporária, pois os valores reduzidos de cada município serão descontados em seis parcelas.
As cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).
Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra e Monte Alegre também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.
Segundo a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.
Com informações G1RN
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